• STJ (DF) Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo... - 09/10/2026

• STJ (DF) Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a penhora de verbas de natureza remuneratória para o pagamento de dívidas - 09/10/2026

• STJ (DF) Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, - 09/10/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento - 09/10/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um... - 09/10/2026

• TJ (SP) Estado de São Paulo deverá retificar cadastro de mulher transexual que teve gênero inscrito errado em hospital
Fixada indenização de R$ 2 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,... - 09/10/2026

• TST (DF) Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico
  Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos.  Na... - 09/10/2026

• TST (DF) Parceria com município para acesso a banheiros afasta indenização a gari
  Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia alternativas... - 09/10/2026