• TJ (RJ) Cipop-Rua/RJ e INSS vão desenvolver calendário para atendimento às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social
             Com disposição e sorriso no rosto, equipe se desdobra para atender diferentes necessidades das pessoas que buscam ajuda A população em situação de rua e em alta vulnerabilidade... - 07/07/2026

• TJ (SP) Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo... - 07/07/2026

• TJ (RJ) Podcast Vozes e Direitos debate envelhecimento da população brasileira, direitos da pessoa idosa e desafios da proteção social
                                                                Podcast Vozes e Direitos recebe a desembargadora Maria Aglaé Tedesco O novo episódio do podcast Vozes... - 07/07/2026

• TJ (SP) Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais de Itapeva é constitucional, decide OE
Dispositivos não violam separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucionais... - 07/07/2026

• TST (DF) Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista
  Resumo: Um empresário de São Caetano do Sul foi condenado a pagar persas parcelas a um ex-empregado, mas não quitou a dívida. O trabalhador buscou então localizar benefícios previdenciários... - 07/07/2026

• TJ (SP) Entenda Direito: novo projeto explica a Justiça de forma simples
Primeiro episódio aborda o dolo eventual. Por que uma pessoa responde por determinado crime? Que provas são consideradas - 07/07/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.Cadastrada... - 07/07/2026

• STJ (DF) Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro e em Brasília sobre o Estado de Direito e a ética judicial. Os - 07/07/2026

• STJ (DF) Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
​A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça que determinou ao estado de São Paulo a elaboração de um protocolo para atuação da... - 07/07/2026

• STJ (DF) Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.Um deles trata da violação ao direito... - 07/07/2026